Decisão do Superior Tribunal de Justiça revoluciona o tratamento domiciliar
STJ determina que internação domiciliar por plano de saúde deve ser completa, como se paciente estivesse no hospital.
Decisão do Superior Tribunal de Justiça revoluciona o tratamento domiciliar
STJ garante cobertura ilimitada de psicoterapia para autismo pelo método ABA
Penhora do bem de família do fiador e do devedor solidário no contrato de locação
Plano de saúde deve reembolsar despesas fora da rede credenciada, decide STJ
Divórcio - Pensão Alimentícia Para Pessoa Jovem e Diplomada
Pacto Antenupcial
Como fica a divisão da previdência privada no divórcio?
Imóvel adquirido em copropriedade com terceiros e Direito Real de Habitação
Prorrogação da prisão do devedor de alimentos que insiste em não pagar
Nova lei sobre eventos culturais e turísticos cancelados em razão da pandemia
Vamos falar um pouco sobre divórcio e separação
Bancos não podem pegar dinheiro em conta corrente para quitar dívida
O Estado é obrigado a fornecer medicamentos?
(Des)proteção de dados pessoais
Plano de saúde: tempo de internação e home care
Plano de saúde X doenças que existiam antes da contratação
Cobrança de preços diferentes em razão da localização geográfica do consumidor
Proibição de censura prévia
Impenhorabilidade do bem de família do fiador na locação comercial