Decisão do Superior Tribunal de Justiça revoluciona o tratamento domiciliar
- 15 de set. de 2023
- 1 min
STJ garante cobertura ilimitada de psicoterapia para autismo pelo método ABA
- 17 de jul. de 2023
- 1 min
Penhora do bem de família do fiador e do devedor solidário no contrato de locação
- 15 de mai. de 2023
- 1 min
Plano de saúde deve reembolsar despesas fora da rede credenciada, decide STJ
- 15 de fev. de 2023
- 1 min
Divórcio - Pensão Alimentícia Para Pessoa Jovem e Diplomada
- 16 de jan. de 2023
- 2 min
Pacto Antenupcial
- 15 de dez. de 2022
- 1 min
Como fica a divisão da previdência privada no divórcio?
- 16 de nov. de 2022
- 2 min
Imóvel adquirido em copropriedade com terceiros e Direito Real de Habitação
- 15 de set. de 2022
- 1 min
Prorrogação da prisão do devedor de alimentos que insiste em não pagar
- 16 de ago. de 2022
- 1 min
Nova lei sobre eventos culturais e turísticos cancelados em razão da pandemia
- 15 de jul. de 2022
- 3 min
Vamos falar um pouco sobre divórcio e separação
- 23 de ago. de 2018
- 1 min
Bancos não podem pegar dinheiro em conta corrente para quitar dívida
- 9 de ago. de 2018
- 2 min
O Estado é obrigado a fornecer medicamentos?
- 26 de jul. de 2018
- 2 min
(Des)proteção de dados pessoais
- 19 de jul. de 2018
- 2 min
Plano de saúde: tempo de internação e home care
- 12 de jul. de 2018
- 2 min
Plano de saúde X doenças que existiam antes da contratação
- 5 de jul. de 2018
- 1 min
Cobrança de preços diferentes em razão da localização geográfica do consumidor
- 29 de jun. de 2018
- 1 min
Proibição de censura prévia
- 21 de jun. de 2018
- 1 min
Impenhorabilidade do bem de família do fiador na locação comercial