Flávio Reis Duarte16 de ago. de 20221 minNova lei sobre eventos culturais e turísticos cancelados em razão da pandemiaEntrou em vigor nova Lei Federal sobre eventos culturais e turísticos cancelados ou adiados em razão da pandemia de COVID-19. Segundo a...
Flávio Reis Duarte16 de ago. de 20181 minIndenização por morte de detentoQuestão que frequentemente desperta dúvida, tanto no meio jurídico quanto na população em geral, é essa: se o indivíduo que está preso...