top of page
Buscar


Flávio Reis Duarte
16 de ago. de 20221 min de leitura
Nova lei sobre eventos culturais e turísticos cancelados em razão da pandemia
Entrou em vigor nova Lei Federal sobre eventos culturais e turísticos cancelados ou adiados em razão da pandemia de COVID-19. Segundo a...
15 visualizações0 comentário
Flávio Reis Duarte
16 de ago. de 20181 min de leitura
Indenização por morte de detento
Questão que frequentemente desperta dúvida, tanto no meio jurídico quanto na população em geral, é essa: se o indivíduo que está preso...
11 visualizações0 comentário
bottom of page