Decisão do Superior Tribunal de Justiça revoluciona o tratamento domiciliar

STJ garante cobertura ilimitada de psicoterapia para autismo pelo método ABA

STJ limita penhora de conta corrente conjunta solidária em execução fiscal

Plano de saúde deve reembolsar despesas fora da rede credenciada, decide STJ

Instituição de ensino superior deve prestar informações claras sobre os cursos que oferece

Nova lei sobre eventos culturais e turísticos cancelados em razão da pandemia

Bancos não podem pegar dinheiro em conta corrente para quitar dívida

(Des)proteção de dados pessoais

Plano de saúde: tempo de internação e home care

Plano de saúde X doenças que existiam antes da contratação

Cobrança de preços diferentes em razão da localização geográfica do consumidor

Médico e hospital devem indenizar por erro em parto