Decisão do Superior Tribunal de Justiça revoluciona o tratamento domiciliar
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STJ determina que internação domiciliar por plano de saúde deve ser completa, como se paciente estivesse no hospital.
Flávio Reis Duarte
- 15 de set. de 2023
- 1 min
STJ garante cobertura ilimitada de psicoterapia para autismo pelo método ABA
Planos de saúde não podem limitar sessões de psicoterapia para autismo
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Flávio Reis Duarte
- 15 de jun. de 2023
- 1 min
STJ limita penhora de conta corrente conjunta solidária em execução fiscal
Limitação à penhora em conta corrente conjunta.
3 visualizações0 comentário
Flávio Reis Duarte
- 15 de mai. de 2023
- 1 min
Plano de saúde deve reembolsar despesas fora da rede credenciada, decide STJ
STJ obriga plano de saúde a reembolsar despesas fora da rede credenciada, quando não há prestador credenciado no mesmo Município.
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Thalles Reis da Silva
- 17 de abr. de 2023
- 2 min
Instituição de ensino superior deve prestar informações claras sobre os cursos que oferece
É dever da instituição de ensino a informação clara e transparente acerca do curso ofertado, sob pena de arcar com os prejuízos causados.
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Flávio Reis Duarte
- 16 de ago. de 2022
- 1 min
Nova lei sobre eventos culturais e turísticos cancelados em razão da pandemia
Entrou em vigor nova Lei Federal sobre eventos culturais e turísticos cancelados ou adiados em razão da pandemia de COVID-19. Segundo a...
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Flávio Reis Duarte
- 23 de ago. de 2018
- 1 min
Bancos não podem pegar dinheiro em conta corrente para quitar dívida
Em meio às rotinas bancárias, é comum se deparar com certas ações dos bancos que causam dúvida e perplexidade. Uma delas é a prática de...
61 visualizações0 comentário
Flávio Reis Duarte
- 26 de jul. de 2018
- 2 min
(Des)proteção de dados pessoais
Todos nós já recebemos mensagens, ligações ou e-mails, de empresas que nunca contratamos ou para quem nunca entregamos nossos dados, para...
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Flávio Reis Duarte
- 19 de jul. de 2018
- 2 min
Plano de saúde: tempo de internação e home care
Imagine-se na seguinte situação: você possui um plano de saúde para você e sua família, e acontece de um de vocês precisar de uma...
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Flávio Reis Duarte
- 12 de jul. de 2018
- 2 min
Plano de saúde X doenças que existiam antes da contratação
Não é novidade que as empresas que oferecem seguros de vida e planos de saúde são, em sua grande maioria, sociedades empresárias e,...
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Flávio Reis Duarte
- 5 de jul. de 2018
- 1 min
Cobrança de preços diferentes em razão da localização geográfica do consumidor
Todos já sabem que existem diversos sites de reservas de voos e hotéis, que podem praticar preços diferentes para um produto ou serviço...
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flaviorduarte
- 19 de jun. de 2018
- 1 min
Médico e hospital devem indenizar por erro em parto
No caso, o Juiz entendeu que o médico plantonista não adotou os procedimentos necessários para a realização adequada do parto. Por erro...
12 visualizações0 comentário
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