flaviorduarte15 de ago. de 20231 minGuarda compartilhada e pais com residência em países diferentesGuarda compartilhada não impede a mudança de um dos pais com o filho para outro país.
flaviorduarte17 de jul. de 20231 minPenhora do bem de família do fiador e do devedor solidário no contrato de locaçãoDistinção entre as posições jurídicas do fiador e do devedor solidário no contrato de locação.
Thalles Reis da Silva15 de mar. de 20231 minÉ nula a venda de imóvel com intuito de prejudicar ex-cônjugeSimulação na venda de imóvel para prejudicar ex-cônjuge gera nulidade do negócio e garante o direito a ex-cônjuge.
flaviorduarte15 de fev. de 20231 minDivórcio - Pensão Alimentícia Para Pessoa Jovem e DiplomadaNova decisão do STJ reforça parâmetros sobre o cabimento de pensão alimentícia a ex-cônjuge.