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    Divórcio - Pensão Alimentícia Para Pessoa Jovem e Diplomada
    flaviorduarte
    • 23 de mar. de 2021
    • 1 min

    Divórcio - Pensão Alimentícia Para Pessoa Jovem e Diplomada

    Nova decisão do STJ reforça parâmetros sobre o cabimento de pensão alimentícia a ex-cônjuge.
    2 visualizações0 comentário
    Pacto Antenupcial
    Flávio Reis Duarte
    • 3 de fev. de 2021
    • 2 min

    Pacto Antenupcial

    Pacto antenupcial é o documento utilizado pelo casal, antes do casamento, para estipular regras específicas quanto à forma de...
    4 visualizações0 comentário
    Como fica a divisão da previdência privada no divórcio?
    flaviorduarte
    • 4 de jan. de 2021
    • 1 min

    Como fica a divisão da previdência privada no divórcio?

    Questão que geralmente gera dúvidas e conflitos nos processos divórcios é a divisão dos bens. Situações específicas decorrentes do regime...
    8 visualizações0 comentário
    Prorrogação da prisão do devedor de alimentos que insiste em não pagar
    Flávio Reis Duarte
    • 1 de set. de 2020
    • 1 min

    Prorrogação da prisão do devedor de alimentos que insiste em não pagar

    Pensão alimentícia (ou apenas “alimentos”) é o valor que deve ser pago por uma pessoa que é responsável pela subsistência de outra. As...
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    Vamos falar um pouco sobre divórcio e separação
    Flávio Reis Duarte
    • 18 de ago. de 2020
    • 3 min

    Vamos falar um pouco sobre divórcio e separação

    Divórcio é a forma de se colocar fim ao casamento, extinguindo todos os vínculos jurídicos entre os cônjuges. Trata-se de um momento...
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    Flávio Reis Duarte | OAB/MG 124.450

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