Entrou em vigor nova Lei Federal sobre eventos culturais e turísticos cancelados ou adiados em razão da pandemia de COVID-19. Segundo a...

Já há algum tempo, os tribunais brasileiros têm entendido e decidido que não é possível censurar previamente o conteúdo de matéria...

No caso, o Juiz entendeu que o médico plantonista não adotou os procedimentos necessários para a realização adequada do parto. Por erro...